Política de Privacidade
Esta política explica como o NeuroAdapta, oferecido por Oliveira e Oliveira Ltda, CNPJ 19.678.662/0001-43, trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").
1. Quem é responsável pelos seus dados
| Situação | Controlador (quem decide) | Papel do NeuroAdapta |
|---|---|---|
| Você comprou e usa o app diretamente | NeuroAdapta | Controlador |
| Você foi cadastrado por um profissional (psicólogo, terapeuta etc.) | O profissional que cadastrou você | Operador: trata os dados para o profissional |
| Profissionais e suas equipes (dados de cadastro e cobrança) | NeuroAdapta | Controlador |
2. Dados que tratamos e para quê
| Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, data de nascimento, responsável legal (para menores) | Criar e proteger a conta, adaptar o app à idade, enviar e-mails do serviço | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Resultados dos jogos, tempos de resposta, níveis, dias de uso | Montar o treino, mostrar a evolução, permitir o acompanhamento pelo profissional | Execução de contrato e consentimento para dados sensíveis (art. 11, I) |
| Respostas do questionário e resultados da Avaliação Cognitiva Completa | Calcular o resultado, gerar o relatório e o comparativo entre avaliações | Consentimento específico (art. 11, I; art. 14 para menores) |
| Números-resumo do treino com câmera (ritmo, respiração, foco) | Mostrar a sessão e a evolução. Nenhuma imagem é gravada ou enviada: tudo é processado no seu aparelho | Consentimento (art. 11, I) |
| Nome, CPF ou CNPJ e e-mail de quem paga | Cobrança e nota fiscal, pelo Asaas | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Registros técnicos (erros, som, versão do app) | Segurança e correção de problemas, guardados por até 30 dias | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
3. Com quem compartilhamos
- Profissional que acompanha você: vê os seus resultados e o relatório técnico. Se você comprou diretamente, só um profissional que você autorizar terá acesso.
- Asaas (pagamentos): recebe nome, CPF ou CNPJ e e-mail de quem paga. Não recebe resultados.
- Provedores de infraestrutura (servidor, envio de e-mail, cópias de segurança criptografadas), sob contrato e só para prestar o serviço.
- Pesquisa: somente dados anonimizados e somente com a sua autorização opcional na Avaliação Completa.
Não vendemos dados pessoais e não usamos os seus resultados para publicidade.
4. Segurança
Dados pessoais e resultados das avaliações são guardados criptografados. O acesso de profissionais exige verificação em duas etapas, e os acessos ficam registrados. Fazemos cópias de segurança criptografadas.
5. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta existir. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento. Dados de cobrança são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Dados já anonimizados em estudos não podem ser revertidos.
6. Seus direitos
Você pode pedir confirmação, acesso, cópia, correção, anonimização, portabilidade e exclusão dos dados, informações sobre compartilhamento e revogar o consentimento (LGPD, art. 18). Se foi cadastrado por um profissional, peça a ele; se comprou diretamente, escreva para nós.
7. Crianças e adolescentes
O uso por menores de 18 anos depende do consentimento do responsável legal, que acompanha o cadastro e a avaliação, sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente (LGPD, art. 14).
8. Contato do encarregado de dados
Rodrigo Ramalho de Oliveira · privacidade@neuroadapta.app