Política de Privacidade

Versão 1 · vigente desde 20/11/2026

Esta política explica como o NeuroAdapta, oferecido por Oliveira e Oliveira Ltda, CNPJ 19.678.662/0001-43, trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é responsável pelos seus dados

SituaçãoControlador (quem decide)Papel do NeuroAdapta
Você comprou e usa o app diretamenteNeuroAdaptaControlador
Você foi cadastrado por um profissional (psicólogo, terapeuta etc.)O profissional que cadastrou vocêOperador: trata os dados para o profissional
Profissionais e suas equipes (dados de cadastro e cobrança)NeuroAdaptaControlador

2. Dados que tratamos e para quê

DadosFinalidadeBase legal (LGPD)
Nome, e-mail, data de nascimento, responsável legal (para menores)Criar e proteger a conta, adaptar o app à idade, enviar e-mails do serviçoExecução de contrato (art. 7º, V)
Resultados dos jogos, tempos de resposta, níveis, dias de usoMontar o treino, mostrar a evolução, permitir o acompanhamento pelo profissionalExecução de contrato e consentimento para dados sensíveis (art. 11, I)
Respostas do questionário e resultados da Avaliação Cognitiva CompletaCalcular o resultado, gerar o relatório e o comparativo entre avaliaçõesConsentimento específico (art. 11, I; art. 14 para menores)
Números-resumo do treino com câmera (ritmo, respiração, foco)Mostrar a sessão e a evolução. Nenhuma imagem é gravada ou enviada: tudo é processado no seu aparelhoConsentimento (art. 11, I)
Nome, CPF ou CNPJ e e-mail de quem pagaCobrança e nota fiscal, pelo AsaasExecução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V)
Registros técnicos (erros, som, versão do app)Segurança e correção de problemas, guardados por até 30 diasLegítimo interesse (art. 7º, IX)

3. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais e não usamos os seus resultados para publicidade.

4. Segurança

Dados pessoais e resultados das avaliações são guardados criptografados. O acesso de profissionais exige verificação em duas etapas, e os acessos ficam registrados. Fazemos cópias de segurança criptografadas.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento. Dados de cobrança são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Dados já anonimizados em estudos não podem ser revertidos.

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, cópia, correção, anonimização, portabilidade e exclusão dos dados, informações sobre compartilhamento e revogar o consentimento (LGPD, art. 18). Se foi cadastrado por um profissional, peça a ele; se comprou diretamente, escreva para nós.

7. Crianças e adolescentes

O uso por menores de 18 anos depende do consentimento do responsável legal, que acompanha o cadastro e a avaliação, sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente (LGPD, art. 14).

8. Contato do encarregado de dados

Rodrigo Ramalho de Oliveira · privacidade@neuroadapta.app

Atualizações relevantes desta política serão avisadas no app e no painel.