Termos de Uso
Fornecedor: Oliveira e Oliveira Ltda, CNPJ 19.678.662/0001-43, Rua São Gabriel, 1555, sala 814, Americana/SP (o "NeuroAdapta"). Atendimento: suporte@neuroadapta.app.
Estes termos valem para quem cria a conta e usa o app NeuroAdapta, inclusive quando compra planos e avaliações diretamente no app. Pessoas cadastradas por um profissional também seguem as orientações desse profissional.
1. O que é o NeuroAdapta
1.1. Um app de estimulação cognitiva com jogos de treino, sons binaurais, treino com câmera (processado no seu aparelho) e a Avaliação Cognitiva Completa, que mede o seu desempenho nas tarefas do app e mostra pontos fortes e o que praticar.
1.2. Importante: o NeuroAdapta é para bem-estar. Não é diagnóstico de nenhuma doença ou transtorno, não é tratamento, exame, laudo nem teste psicológico, e não substitui consulta com profissionais de saúde. Os resultados mostram o desempenho nas tarefas no dia e nas condições em que você as fez; cansaço, sono, humor, visão, audição, barulho e o tipo de aparelho podem influenciar.
1.3. Não há promessa de resultado nem de melhora de memória, atenção ou de qualquer condição. Praticar tende a melhorar o desempenho nas tarefas praticadas; a transferência para o dia a dia varia de pessoa para pessoa.
1.4. Se você tem alguma preocupação com a sua saúde, procure um profissional. Pessoas com epilepsia ou sensibilidade a estímulos visuais rápidos e sons devem consultar um médico antes de usar.
2. Conta
2.1. Para criar conta e comprar, é preciso ter 18 anos ou mais. Para crianças e adolescentes (a partir de 5 anos), a conta é criada e acompanhada pelo responsável legal.
2.2. Mantenha sua senha em sigilo. Você responde pelo uso da sua conta.
3. Planos, preços e pagamento
3.1. Os planos (acesso mensal, acesso anual, Avaliação Completa e combos) e os preços são os mostrados no app no momento da compra. O acesso comprado soma dias ao prazo atual.
3.2. Pagamentos pelo Asaas: Pix, cartão de crédito, cartão de débito ou boleto. O plano é liberado somente depois que o pagamento é confirmado. Seu nome e CPF vão para o Asaas para a cobrança e a nota fiscal.
3.3. A Avaliação Completa comprada fica disponível por 90 dias depois de liberada; se não for feita nesse prazo, volta para o seu saldo. A reavaliação é uma nova avaliação, com o mesmo preço (ou incluída no combo).
3.4. Se o pagamento for devolvido ou contestado, o que foi liberado por ele é retirado.
4. Arrependimento e reembolso
4.1. Você pode desistir em até 7 dias da compra e receber o valor integral de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), desde que a Avaliação Completa comprada não tenha sido iniciada. Para planos de acesso, o pedido dentro de 7 dias é atendido com reembolso integral.
4.2. Falha técnica que impeça usar o que você comprou: oferecemos nova liberação ou reembolso, à sua escolha.
4.3. Assinatura mensal: é cobrada automaticamente no cartão de crédito a cada 30 dias, sempre no mesmo valor informado na compra. Você cancela quando quiser, sem multa, em Planos e compras no app (ou pelo suporte@neuroadapta.app); depois de cancelar, não há novas cobranças e o acesso continua até o fim do período já pago. A garantia de 7 dias vale para o primeiro pagamento.
4.4. Pedidos pelo e-mail suporte@neuroadapta.app.
5. Resultados e compartilhamento
5.1. Você vê um resumo em linguagem simples com pontos fortes e o que praticar. Se você autorizar um profissional, ele poderá ver o relatório técnico para acompanhar você.
5.2. Relatórios têm código de autenticidade. A página de verificação mostra só se o código é válido, nunca seus resultados.
6. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade. Resultados e respostas das avaliações são dados sensíveis, tratados com o seu consentimento específico, que pode ser retirado a qualquer momento.
7. Uso adequado e propriedade intelectual
Não é permitido copiar, reproduzir ou explorar comercialmente as tarefas, textos, desenhos ou o software do NeuroAdapta, nem tentar burlar a segurança ou o pagamento.
8. Alterações e foro
Mudanças relevantes destes termos serão avisadas no app. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).